Ao aceder a este website o utilizador aceita cumprir os seguintes Termos e Condições. Estes Termos constituem acordo e substituem entendimentos ou acordos anteriores orais ou escritos, relativos ao uso dos websites ou outros serviços e aplicações disponibilizados via internet pela SATA. Por favor leia esta secção, atentamente, antes de os utilizar.
O disposto nos presentes Termos de utilização, não prejudica a legislação vigente, nomeadamente a relativa ao comércio electrónico, regime dos contratos celebrados à distância, bem como o nível de protecção dos consumidores resultante da legislação nacional e comunitária.

 

1. Acordo entre o Utilizador e a SATA

Ao utilizar ou obter qualquer conteúdo do website CFAA, o utilizador assegura que não é menor de 18 anos e que não está impedido, por nenhuma forma legal, de se obrigar perante terceiros.
O website CFAA encontra-se optimizado para os seguintes browsers: Internet Explorer versões 7 e 8, Firefox, Safari e Chrome.
O utilizador concorda em utilizar o website CFAA no estrito cumprimento da Lei e de forma que não coloque em causa a imagem e reputação da SATA.
O utilizador ao aceitar estes Termos, e ao utilizar o website CFAA, não cria uma parceria, emprego, o relacionamento trabalhista com a SATA.
Os títulos das secções aqui previstas, apenas são para conveniência e facilidade de referência, não limitando  
esses Termos.

 

2. Definições

a) “SATA websites” ou “SATA website”: significa - www.sata.pt e seus respectivos subdomínios, e qualquer outro website pertencente, operado e/ou controlado pela SATA, juntamente com os respectivos conteúdos, marcas, bens digitais, produtos e serviços disponíveis a partir desses websites ou subdomínios. Por razões de clareza, a SATA não incluí websites de terceiros em websites ligados sata.pt ou websites geridos por terceiros fornecedores de conteúdo, como é o caso de: sata.ezrez.com, cruises.sata.com, sata.wwte1.com, help.sata.com, workhere.sata.com, ou shop.sata.com. Os presentes Termos aplicam-se apenas aos websites e serviços cujo conteúdo é fornecido e/ou controlado pela SATA.

b) “Conteúdo” significa texto, documentos, informação, dados, artigos, imagens, fotografias, gráficos, quadros, software, aplicações de vídeo e gravações de áudio, projectos, recursos e outras matérias disponibilizados pela SATA nos seus websites. “Conteúdo” inclui também, marcas, produtos e serviços.

c) “Marca” significa marca, nome comercial, marca de serviço, marcas comerciais, logótipos, gráficos personalizados, imagem ou ícone de propriedade da SATA.

d) “Produtos e Serviços" significam viagens aéreas, pacotes de férias “Gateways” SATA, merchandise da SATA e outros produtos e serviços que estão disponíveis através dos websites SATA.

 

3. Política de Privacidade e Segurança 

3.1 O uso do website CFAA está sujeito à Política de Privacidade da SATA.

3.2 A SATA respeita os princípios de privacidade e protecção de dados, de acordo com o estabelecido na Lei da Protecção de Dados Pessoais. Assim, os dados pessoais dos nossos clientes/passageiros não serão revelados a terceiros.

3.3 A sua navegação no website será monitorizada para fins estatísticos.

3.4 Uso de Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de informação que são colocados no seu computador e que permitem aos websites lembrar as suas escolhas, datas e percursos anteriores no website. Estes ficheiros são também usados para evitar que tenha de introduzir repetidamente a sua informação pessoal e password sempre que utiliza o website CFAA. O utilizador encontra-se no direito de configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido, ou mesmo desactivar a sua aceitação. No entanto, a SATA alerta para o facto que isso o impedirá de usufruir de alguns dos seus serviços.

3.5 Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, a SATA não se responsabiliza por acesso não autorizado de terceiros aos seus dados e suas informações.

 

4. Propriedade da SATA Informação e Propriedade Intelectual

4.1. Direitos de Propriedade

4.1.1. O website CFAA é de propriedade única e exclusiva da SATA. A SATA mantém todos os direitos, título e interesse no website CFAA.

4.1.2. O website CFAA é protegido por direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, concorrência desleal, propriedade intelectual e outras leis e tratados internacionais. Qualquer uso não autorizado, reprodução ou modificação do website CFAA pode violar tais leis.

 

5. Licenças Pessoais Concedidas pela SATA 

5.1 A SATA concede-lhe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o website CFAA conforme expressamente permitido nestes Termos, não lhe concede quaisquer outros direitos ou licença com respeito ao website CFAA.

5.2 Em conformidade com o disposto no número precedente, o utilizador concorda que usará o website CFAA apenas para retirar informações sobre os produtos e serviços e/ou para fazer compras legítimas para si ou para outra pessoa para quem está autorizado a agir.

 

6. Licença para Download Digital/Utilização de Conteúdos

6.1 O utilizador apenas pode baixar os ativos digitais contidos neste website para seu uso pessoal, ou para contratar com a SATA. Baixar esses ativos não transfere nenhum direito de propriedade para si ou qualquer utilizador.

6.2 O utilizador concorda que os recursos digitais não podem ser vendidos ou sublicenciados por si. O utilizador não deve usar recursos digitais de qualquer forma que possa sugerir o patrocínio ou associação com a SATA, ou com qualquer produto ou serviço que não os previstos pela SATA, salvo a permissão por escrito para tal uso é obtido a partir da SATA.

6.3 O utilizador pode copiar, exibir ou imprimir uma cópia de qualquer parte do conteúdo deste website. Contudo, não deve modificar o conteúdo de qualquer forma, e deve incluir o aviso de copyright SATA, sob a forma: "© 2009, Grupo SATA”.

6.4 O utilizador não pode:

6.4.1 Redimensionar, falsear, adicionar, excluir, proceder a qualquer mudança de cor ou modificar qualquer um dos ativos digitais sem a prévia autorização por escrito da SATA;

6.4.2 Sublicenciar, distribuir, transferir ou ceder a imagem(s) ou de direitos sobre a imagem(s);

 

7. Direitos não Concedidos são Reservados

Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados.

 

8. Alterações e Actualizações do Website

8.1 Qualquer aspecto do website CFAA pode ser alterado, complementado, eliminado actualizado, interrompido, suspenso, ou modificado, a qualquer momento, e sem aviso prévio. Todavia, a SATA não assume nenhuma obrigação de actualizar as informações contidas na homepage do CFAA.

 

9. Disponibilidade 

A SATA não promete disponibilidade do website CFAA, e não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por qualquer atraso, interrupção ou suspensão.

 

10. Precisão de Conteúdo

10.1 O conteúdo é destinado apenas para fins informativos. Embora, a SATA movimente todos os esforços para assegurar a qualidade do conteúdo e precisão, podem haver erros, e as informações fornecidas podem estar incompletas.

10.2 SATA não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer erros ou omissões; o utilizador é responsável por avaliar a exatidão, completude e utilidade de qualquer conteúdo disponível através da homepage CFAA ou obtidos a partir de um website ligado.

 

11.Vírus

11.1 A SATA toma todas as medidas necessárias para excluir vírus dos seus websites. No entanto, a SATA não pode garantir que o website CFAA vai ser sempre livre de vírus ou outros softwares destrutivos.

11.2 A SATA não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer danos ao equipamento informático ou outros bens que possam resultar da utilização dos websites SATA; O utilizador é responsável por tomar as salvaguardas apropriadas antes de baixar informações dos websites SATA.

 

12. Outbound Links

12.1 O website CFAA pode, eventualmente fornecer links para outros websites. Tais links são fornecidos apenas para sua referência.

12.2 Quando o utilizador clica nesses links, está a abandonar a homepage CFAA e entrar num website terceiro. A SATA NÃO É RESPONSÁVEL POR WEBSITES DE TERCEIROS NEM PELA CONTRATUALIZAÇÃO COM TERCEIROS A PARTIR DO SEU WEBSITE.

 

13. Isenção de Garantia

O website CFAA, e recursos digitais “baixados” em conformidade com o disposto no número 6, é fornecido "como está" e sem garantia de qualquer tipo de título aquisitivo, comercialidade ou aptidão para um objectivo específico.

 

14. Limitação de Responsabilidade

14.1. O utilizador está sujeito à Lei aplicável, sendo única e exclusivamente sua a responsabilidade pelo uso deste website.

14.2. A SATA enquanto prestador intermediário de serviços, que prossiga apenas a transmissão de informações em rede, ou facultar o acesso a uma rede de comunicações, sem estar na origem da transmissão, nem ter intervenção no conteúdo das mensagens transmitidas, nem na selecção destas ou dos destinatários, é isenta de toda a responsabilidade pelas informações transmitidas.

14.3.  EM HIPÓTESE ALGUMA A SATA OU AS SUAS AFILIADAS SÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO (DIRECTO, INCIDENTAL, INDIRETO, PUNITIVO OU OUTRO) ADVINDO DE QUALQUER FORMA DE UTILIZAÇÃO, OU DA INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO, DESTE WEBSITE, OU DE QUALQUER ANÚNCIO NELE CONTIDO, OU POR QUAISQUER CONTEÚDOS OBTIDOS ATRAVÉS DE OUTRO WEBSITE EM CONEXÃO COM O WEBSITE SATA, INDEPENDENTEMENTE DESSES DANOS TEREM POR BASE UM CONTRATO, RESPONSABILIDADE OBJECTIVA, ATO ILÍCITO OU OUTRAS FORMAS DE RESPONSABILIDADE.

 

15. Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar a SATA e respectivos funcionários, caso viole os presentes Termos de utilização, bem como suportará todos os custos inerentes à violação por si destes Termos.

 

16. Lei Aplicável/Foro Competente 

16.1 Na resolução de qualquer litígio, o utilizador fica sujeito à competência exclusiva do Tribunal Judicial de Ponta Delgada, com exclusão de quaisquer outros Tribunais.